Proposta de modelo para contratações públicas de produtos para pesquisa e desenvolvimento

Silva, Eduardo Fialho

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Murari, Thiago Barros	-
dc.contributor.author	Silva, Eduardo Fialho	-
dc.date.accessioned	2025-04-14T16:29:59Z	-
dc.date.available	2025-04-14T16:29:59Z	-
dc.date.issued	2024-12-11	-
dc.identifier.citation	SILVA, Eduardo Fialho. Proposta de modelo para contratações públicas de produtos para pesquisa e desenvolvimento. Orientador: Thiago Barros Murari. 2024. 162 f. Tese (Doutorado em Gestão e Tecnologia Industrial) – Centro Universitário SENAI CIMATEC, Salvador, 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://repositoriosenaiba.fieb.org.br/handle/fieb/1903	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Centro Universitário SENAI CIMATEC	pt_BR
dc.rights	acesso aberto	pt_BR
dc.rights.uri	"Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial."	pt_BR
dc.subject	Dispensa de licitação	pt_BR
dc.subject	Dissonância governativa	pt_BR
dc.subject	Governança pública	pt_BR
dc.subject	Instituição pública de ciência e tecnologia	pt_BR
dc.subject	Produto para pesquisa e desenvolvimento	pt_BR
dc.title	Proposta de modelo para contratações públicas de produtos para pesquisa e desenvolvimento	pt_BR
dc.type	Tese	pt_BR
dc.embargo.terms	Aberto	pt_BR
dc.publisher.country	brasil	pt_BR
dc.publisher.departament	Centro Universitário SENAI CIMATEC	pt_BR
dc.publisher.program	Programa de Pós-Graduação em Gestão e Tecnologia Industrial	pt_BR
dc.publisher.initials	SENAI CIMATEC	pt_BR
dc.contributor.advisor-co	Barbosa, Josiane Dantas Viana	-
dc.contributor.referees	Nascimento Filho, Aloiso Santos	-
dc.contributor.referees	Ferreira, Cristiano Vasconcellos	-
dc.contributor.referees	Lúcilo, Magda de Lima	-
dc.contributor.referees	Figueiredo, Marcos Batista	-
dc.description.resumo	Fazer avançar o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil tem se mostrado um grande desafio. Apesar do país se encontrar entre as 10 maiores economias do mundo, sua posição no índice global de inovação (49ª) é bastante modesta, e isso parece se refletir no índice de desenvolvimento humano (89ª posição). Parte importante do esforço científico brasileiro acontece dentro de instituições públicas, que têm dificuldades para prover adequadamente as condições necessárias ao bom andamento dos projetos de pesquisa. A administração pública é tradicionalmente rígida e morosa, especialmente na contratação de serviços e insumos, criando incompatibilidades com a necessidade de flexibilidade e agilidade para as atividades de pesquisa e desenvolvimento. O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação foi criado para prover melhores condições para essas atividades no Brasil, inclusive prevendo a possibilidade de as instituições públicas de ciência e tecnologia contratarem produtos para pesquisa e desenvolvimento por dispensa de licitação, procedimento consideravelmente mais ágil do que o pregão eletrônico. No entanto, essa nova opção legal vem sendo pouco adotada pelas instituições públicas brasileiras. O presente estudo demonstra que esse problema não decorre apenas do comportamento de um grupo específico de agentes públicos ou de alguma deficiência do marco legal, mas de uma patologia da governança pública, aqui nominada de dissonância governativa. O estudo buscou uma melhor compreensão desse problema e propôs um modelo conceitual para dar mais eficiência e eficácia às contratações de produtos para pesquisa e desenvolvimento, utilizando dados extraídos de arquivos eletrônicos públicos, a literatura científica e um estudo de caso sobre as universidades públicas federais brasileiras.	pt_BR
Appears in Collections:	Teses Doutorado (GETEC)

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